A cidade considerada como patrimônio histórico pelo Iphan possui belas paisagens, mas o valor patrimonial é um obstáculo para a locomoção
Giulya Vasconcellos
A primeira capital de Minas Gerais, Mariana, é uma cidade histórica cujo conjunto urbano foi tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1945, como Patrimônio Cultural. Esse tombamento visa a preservação da história e da cultura da cidade, do estado de Minas Gerais, e do país. No entanto, o planejamento da cidade não considera uma questão fundamental: a acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com mobilidade reduzida.
Devido ao valor patrimonial que as construções possuem e, consequentemente, toda a burocracia para reformas, a cidade apresenta uma série de obstáculos que a tornam inacessível: ruas irregulares de paralelepípedos, escadas, degraus nas calçadas e nas entradas de estabelecimentos, calçadas irregulares, muitos morros íngremes, construções com passagens estreitas, muitos buracos entre os paralelepípedos, placas e postes que impedem a passagem pelas calçadas, etc.
Foi sancionada, em 2012, a Lei n° 12.587, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, com o objetivo de garantir acesso universal às cidades. Dois anos mais tarde, o Iphan chegou a publicar um Caderno Técnico com soluções de acessibilidade para cidades históricas, o qual prevê que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes sejam obrigadas por lei a elaborar um Plano de Mobilidade e Acessibilidade. No entanto, essas medidas são pouco vistas na prática, e a estrutura da cidade, com traçado urbano planejado no período colonial, continua restringindo o direito de ir e vir de pessoas com mobilidade reduzida.
A reportagem fotográfica a seguir expõe alguns dos obstáculos encontrados nas ruas de Mariana através da ótica da alteridade, que consiste em colocar-se no lugar do outro. Depoimentos de pessoas que enfrentam essas dificuldades, diariamente, confirmam a existência desse problema, que faz da locomoção um desafio não só para pessoas com deficiência, mas para uma boa parte da população.
A estudante de serviço social da UFOP, Amanda Viegas, de 24 anos, tem uma lesão medular e por isso utiliza cadeira de rodas para se locomover. Entre as dificuldades que enfrenta na cidade, a jovem cita a falta de acessibilidade nos estabelecimentos e a falta de vagas sinalizadas para pessoas com deficiência estacionarem com segurança. Além disso, ela conta que, muitas vezes, deixa de sair por conta da falta de acessibilidade: “Questão de impotência, mesmo… de falta de liberdade!
Apesar de estudar no ICSA, em Mariana, Amanda mora em Catas Altas, uma cidade a aproximadamente 50km de Mariana, e não pôde se mudar para a cidade onde estuda por conta da falta de acessibilidade nas construções.
Os obstáculos presentes nos calçamentos, as ruas irregulares e os paralelepípedos também são um problema para moradores sem deficiência que transitam pela cidade diariamente, como Maria Nicolina e Milton Rodrigues que comentam sobre essas dificuldades.
Ainda sobre as questões de acessibilidade da cidade, o fiscal de postura da Prefeitura de Mariana reconhece que ainda há muito a melhorar, mas afirma que já existe um plano para por essas ideias de melhorias em prática no futuro.
Cíntia Soares, assim como Amanda, é estudante da UFOP e, sendo uma pessoa com deficiência em uma cidade que deixa a desejar em questão de acessibilidade, faz um percurso bastante arriscado para ir para o campus. Sua mãe, Célia, é sua parceira diária nesse trajeto e, em grande parte dele, o que resta é andar nas ruas junto aos carros, já que as calçadas são irregulares, estreitas, estão ocupadas com placas ou, até mesmo, não existem em alguns trechos do caminho.
Para as pessoas que têm o poder de mudar essa realidade, a estudante de jornalismo deixa a sua mensagem:
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