População flutuante impacta diretamente a qualidade de vida no município
Por Hynara Versiani, João B. N. Gonçalves, Johan Pena, Pedro Henrique de Souza
Protesto contra os altos valores cobrados por imobiliárias e proprietários de imóveis nos aluguéis da cidade | Foto • Hynara Versiani
Segundo um estudo realizado este ano pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mariana, o município pode ter hoje 97 mil habitantes, sendo aproximadamente 35 mil equivalentes às pessoas não-nascidas nele. Essa realidade resulta em impactos nos serviços básicos, como nos setores de saúde, segurança pública, meio ambiente e trânsito.
O secretário de Planejamento, Suprimentos e Transparência de Mariana, Marlon Figueiredo, explica como foi conduzido o estudo. “A análise preliminar da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estima que Mariana esteja com mais de 90 mil habitantes, visto o aumento considerável do lixo produzido e recolhido, sendo o volume de lixo atual equivalente a uma média de 97 mil pessoas”, diz.
“Cada habitante produz em média 750g de lixo comum por dia. Atualmente, estamos recebendo no Aterro Sanitário uma média de 73 toneladas de resíduos por dia. Baseado nesses dados, temos aproximadamente 97 mil habitantes em Mariana, correspondendo a cerca de 56, 88% além da projeção populacional do Censo do IBGE”. (Secretária Municipal de Meio Ambiente, Denise Almeida)
A chegada desse novo contingente populacional se dá por conta dos empregos ofertados na região, principalmente aqueles gerados através da atividade minerária. Dados da Samarco Mineração — empresa presente em Mariana há 50 anos — referentes ao mês de fevereiro de 2023, mostram que a empresa possuía cerca de 7.400 empregados em Mariana, sendo 88,51% deles contratados de fora da cidade. Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertos somente nos primeiros três meses de 2023, um total de 3.398 novos postos de trabalho em Mariana.
A apuração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 registrava 18.718 habitantes não-naturais no município. A projeção dos números de 2023 indica um crescimento de aproximadamente 86,99% em relação à anterior. Em 2021, o IBGE não publicou os dados da população separadamente. Em 2023, o estudo da geração de lixo pôde apontar uma estimativa da população flutuante na cidade.
Outro dado indicador que aponta o inchaço populacional vem da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme o secretário da pasta, Jonathan Chaves, os cadastros nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e da Policlínica estimam uma população de mais de 90 mil habitantes, contrariando os 65 mil estimados pelo IBGE em 2021.
“Trabalhamos com um altíssimo número de atendimentos diários. Apesar dos números oficiais falarem em aproximadamente 62 mil habitantes, com os cadastros das unidades básicas de saúde podemos estimar uma população ou mesmo um público de 90 a 110 mil habitantes”, afirma o secretário. Ele explica que a contagem de 110 mil ocorreu durante o período de pico de contratação de trabalhadores para a construção dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, distritos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015.
A Secretaria Municipal de Planejamento informa que, atualmente, a população flutuante de Mariana é predominantemente formada por funcionários das mineradoras, especificamente contratados para a realização de obras de reparação da Fundação Renova. “Esta alegação é corroborada pelos dados oficiais de vagas de empregos diariamente divulgados pelo Sistema Nacional de Emprego”, afirma o secretário Marlon Figueiredo. No mês de maio, o órgão ofertou em média 135 postos de trabalho diários. De acordo com ele, essa constatação é elaborada por mera observação social, não sendo dados oficiais.
Segundo a Fundação Renova, um total de 45% de seus funcionários vieram de outras localidades, corroborando com a percepção do secretário municipal de Planejamento. Dados coletados em 2022 apontam que, no período de janeiro de 2019 a abril de 2023, dos mais de 30 mil empregos gerados pela organização, apenas 14,6 mil foram ocupados por trabalhadores locais (48%). Já a mão de obra não-natural foi de aproximadamente 16 mil, o que representa 52% dos trabalhadores contratados. Além disso, dos empregados pela Fundação Renova em Mariana, somente em abril de 2023, 49,97% (2,8 mil) vieram de outras cidades.
Obras do reassentamento de Bento Rodrigues durante o ano de 2022 | Foto • Assessoria de Imprensa - Fundação Renova
A presença desse contingente populacional resulta em impactos para áreas como saúde, segurança pública e mercado imobiliário. Para o procurador de Mariana, Juliano Barbosa, essa situação prejudica a qualidade de vida do marianense. “É devastador ao marianense. Automaticamente isso (o aumento da população flutuante) gera demandas nas unidades escolares, ou seja, cresce a demanda de creche, vagas regulares nas unidades, cresce a demanda na educação, e em outras áreas”.
O procurador atenta para a influência do crescimento populacional no planejamento orçamentário do município, pois ele não foi projetado, assim como os demais serviços básicos, para atender a uma população superior a 60 mil pessoas. “Esses impactos estão sendo dirimidos pela Prefeitura Municipal, mas a projeção não é para 100 mil pessoas, é uma projeção para 65, 70 mil, talvez. Então, isso acaba fazendo com que o gestor tenha dificuldades em levar no seu dia a dia a certeza de fechar suas contas”, argumenta.
Aluguel e moradia
Cartaz em quadro de avisos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Mariana | Foto • João B. N. Gonçalves
Segundo a Samarco Mineração, a empresa possui desde fevereiro deste ano 7.400 funcionários, e apesar de orientar a contratação de mão de obra local pelas empresas terceirizadas, reconhece haver muitos empregados não-naturais da região. A mineradora informa que não oferece moradia para os seus funcionários e, por isso, aqueles não residentes da localidade devem utilizar as estruturas já existentes, o que acaba afetando o setor imobiliário.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Danilo Assis, alerta para a ausência de oferta de casas para receber a população flutuante e para a infraestrutura do município que não consegue acompanhar o contingente de trabalhadores trazidos para ele. Segundo o secretário, nos últimos anos essa situação se refletiu nos aluguéis, com grande parte dos habitantes alegando não ter condições de arcar com os valores cobrados.
Para o presidente da Associação Nossa Casa, um movimento popular em prol da moradia, Erenildo Euzebio, essa questão evidencia a necessidade de se planejar as políticas habitacionais do município, levando a população flutuante em consideração. Ele reforça que não se pode simplesmente culpar esses cidadãos, frisando ser necessário entender todo um contexto para abordar o problema. “Eles vão utilizar os aparelhos públicos da cidade. Infelizmente, no nosso contexto atual, eles estão tendo um impacto negativo no valor dos aluguéis, mas não é culpa dessas pessoas”, complementa.
Presidente da Associação Nossa Casa fala sobre os impactos da população flutuante no mercado imobiliário de Mariana
Os não-naturais do município também sofrem com o preço elevado da moradia. Um exemplo é Helbert Pablo, 27 anos, natural de Cordisburgo, a 223 km de Mariana, região central de Minas Gerais, que mudou-se para a cidade buscando melhores oportunidades de trabalho. Atualmente trabalhando como operador de equipamentos de uma empresa terceirizada da Samarco, Helbert desabafa: “Aqui, é muito difícil achar uma casa de aluguel com um preço acessível para quem ganha um salário mínimo. E se conseguir, é bem cara. Uma quitinete é quase a metade, ou até mais da metade do salário”.
Helbert Pablo, empregado da área da mineração, fala sobre as dificuldades em obter moradia no município
Outra testemunha do aumento de preços é Andrea Freitas, 46 anos, moradora de Mariana há aproximadamente 29 anos, que diz ter chegado a pagar entre R$ 600 e R$ 800 de aluguel. Andrea relata que, devido aos preços, evitava morar no centro da cidade, optando por bairros mais afastados, como Colina, São Pedro, Chácara e Rosário. “Hoje, eu não pago aluguel, mas o preço já interferiu demais. Minha vida foi privada de muitas coisas”, confessa.
No ponto de vista da moradora, “tudo em Mariana é mais caro”, e apesar da demanda para alugar imóveis ser grande, os locadores pedem valores muito altos, e muitos não conseguem arcar. “Tem muito pessoal de fora que traz a família para cá e não está dando conta. As famílias estão voltando para os lugares de onde vieram”, expõe.
Erenildo acredita ser possível pensar em soluções para o problema. Uma de suas ideias é a criação de um sistema de hospedagem pelas mineradoras, coordenado pelo poder público e em parceria com entidades estaduais e nacionais, para receber essas pessoas com qualidade, não impactaria no valor do aluguel.
“Se hoje nós tivéssemos uma rede hoteleira estabelecida e robusta, nós não estaríamos passando por esse problema”, disserta. “Pensando em atrelar os interesses dos moradores e do empresariado, nós vamos gerar muitos empregos. Empregos de qualidade, gerando impostos para o município se desenvolver.”
Saúde
Foto 1: Entrada do Pronto Atendimento da Policlínica de Mariana com uma pequena movimentação de pessoas;
Fotos 2 e 3: Sala de espera da Policlínica de Mariana | Foto • Pedro Henrique de Souza e João B. N. Gonçalves
Em Mariana, outra área que tem sido impactada pelo crescimento da população é a da saúde. Segundo o secretário municipal da pasta, Jonathan Chaves, os efeitos da chegada de mais pessoas à cidade é sentido diariamente no Sistema Único de Saúde (SUS). “Sentimos o reflexo da população flutuante diariamente nos nossos atendimentos, tanto nos eletivos quanto nos emergenciais. O fluxo diário aumentou demais, chegando a mais de 500 pacientes por dia no Pronto Atendimento, representando uma média de 15 mil por mês”, declara.
Estamos extremamente preocupados, pois entendemos que essa situação poderia ter sido prevista nos anos anteriores e, com isso, ter reforçado nossas estruturas e unidades. Hoje o atendimento da população encontra-se extremamente deficitário, além do número de servidores da saúde ser insuficiente, nossos equipamentos estão defasados e não foi feito nenhum tipo de planejamento de médio prazo para tentar suprir a demanda enfrentada hoje. (Secretário Municipal de Saúde, Jonathan Chaves)
Os desafios para a saúde e os impactos são sentidos diariamente. Para o secretário, essas dificuldades aparecem por conta de uma estratégia prévia deficitária. “Enfrentamos dificuldades diárias, especialmente pela falta de planejamento que poderia ter previsto os problemas de hoje”. Ele explica como o aumento da quantidade de lixo produzido no município tem se refletido na saúde. “O lixo doméstico aumentou significativamente, o acúmulo de lixo nas ruas e o descarte indevido de inservíveis também aumentou. O despreparo para enfrentar um aumento gigantesco e rápido da população reflete na saúde dos marianenses”.
Esses trabalhadores que vêm para Mariana, muitas vezes, possuem planos de saúde pagos pelas empresas contratantes. Este é o caso do carpinteiro em uma terceirizada da Vale S/A, Leonardo Miranda, 21 anos, natural de Raul Soares. Ele diz perceber a situação da saúde pública, mas graças ao plano pago pela empresa, não precisa lidar com as dificuldades trazidas pelas salas de espera dos postos públicos.
Já o operador de equipamentos de uma terceirizada da Samarco, Helbert Pablo, precisa utilizar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele conta já ter passado por problemas, principalmente relacionados à demora no atendimento. “Eu não uso tanto, mas das vezes que precisei teve fila”, relata. Ele destaca um episódio na Policlínica, no qual estava com falta de ar e precisou esperar por mais de uma hora.
Para enfrentar os problemas existentes na área, a Secretaria de Saúde tem trabalhado para reorganizar a sua estrutura, principalmente pela defasagem dos equipamentos e pelo número insuficiente de servidores para suprir a demanda de atendimentos atual. “Estamos tentando reorganizar a estrutura, mas temos muita dificuldade, especialmente financeira, pois o Ministério da Saúde faz os repasses prioritariamente considerando o número de habitantes e não a quantidade de atendimentos mensais”, conta.
Lixo e Meio Ambiente
Imagens do Lixo no Centro Histórico | Foto • João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Denise Almeida, explica como foram conduzidos os estudos citados anteriormente e as consequências desses números na cidade. “Cada habitante produz em média 750g de lixo comum por dia. Atualmente, recebemos no Aterro Sanitário uma média de 73 toneladas por dia. Baseado nesses dados temos aproximadamente 97 mil habitantes, correspondendo a cerca de 56, 88% além da projeção populacional do Censo (IBGE)”, informa.
Ela ainda explica que esses dados mostram não só uma maior geração de resíduos, mas também permitem entender a existência de um crescimento nas demandas de limpeza dos espaços públicos. Consequentemente, pode-se observar a obstrução das vias e aumento dos impactos relacionados à disposição irregular de resíduos no perímetro urbano e também no seu entorno.
Denise Almeida ainda detalha que lidar com os problemas causados pelo aumento inesperado da população é um dos maiores desafios da administração pública. A maioria está relacionada ao fato de a situação não seguir um padrão fixo, por conta da constante variação gerada pela migração de pessoas para o município em busca de oportunidades de trabalho na mineração.
Segundo a secretária, essa migração causa uma crescente demanda de serviços públicos, como saúde, segurança, educação e limpeza, gerando um aumento das despesas de manutenção, além de impactos secundários, como supressão da vegetação e aumento da poluição atmosférica pela alta expressiva dos veículos em circulação.
Trânsito e Segurança Pública
Vista de cima da Ponte da Liberdade à Rua Bom Jesus mostrando o trânsito na cidade de Mariana
Dado o aumento populacional e da população flutuante, o trânsito em Mariana tem se tornado cada vez mais caótico, é o que afirma a secretária de Segurança Pública, Marta Guido. “A cidade não apresenta infraestrutura para comportar o número excessivo de veículos que está só aumentando a cada ano. A saída para melhorar o trânsito é investir na infraestrutura de pedestres para desestimular o uso do automóvel. Só conseguiremos um trânsito seguro e menos caótico quando conseguirmos diminuir o número de carros em circulação”, conta.
O principal impacto apontado pela secretária é no aumento do número de automóveis emplacados e da frota flutuante vinda das mineradoras. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em 2012, Mariana registrava pouco mais de 19 mil veículos, em 2022, chegou a mais de 33 mil, um aumento de 70%.
O gráfico apresenta o número de veículos por ano no município de Mariana, com uma evolução gradual entre 2012 e 2022.
O ex-secretário de Segurança Pública e ex-responsável pelo Departamento de Trânsito de Mariana (Demutran), Antônio Freitas, esteve à frente da pasta entre julho e dezembro de 2022 e, também atuando como guarda municipal, percebeu que os impactos da população flutuante sempre foram um problema para o município. Porém, com a construção dos reassentamentos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e o retorno das atividades da Samarco, em 2020, as sequelas passaram a ser ainda mais fortes.
O elevado número de veículos e os constantes engarrafamentos em horários de pico (pela manhã e no final da tarde) aumentam o tempo de percurso de casa ao trabalho. “O trânsito faz a gente acordar muito cedo para o serviço trabalhar e chegar muito tarde em casa, causando bastante cansaço”, conta Leonardo Miranda, que se locomove diariamente de Mariana até a área de mineração onde trabalha.
A construção de novos reassentamentos, após o rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, também impactou diretamente o trânsito. Com isso, novos trabalhadores passaram a utilizar o transporte disponibilizado pelas empresas e passaram a acessar diariamente um dos pontos de maior circulação, o Centro Histórico.
Marta Guido diz haver na Secretaria de Segurança Pública a percepção de que as empreiteiras influenciam no fluxo de veículos e também de pedestres, pois se concentram trabalhadores nos pontos de ônibus. A secretária informa que o Demutran está em tratativas com as empresas mineradoras para realizar o quantitativo desta frota.
A cidade convive cotidianamente com um alto fluxo de pessoas no horário de pico para retornar às suas casas. Denise Souza, 42 anos, precisa utilizar o transporte público diariamente, e pega o ônibus no ponto na Avenida Manoel Leandro Corrêa, atrás da Prefeitura Municipal, onde também param os ônibus responsáveis por levar os trabalhadores de Vale, Samarco, Cedro e outras empresas. Para ela, a parada desses veículos gera confusão e um fluxo alto de pessoas nos pontos, dificultando o cotidiano. “É impossível transitar em um ponto de ônibus seis horas da manhã ou no final da tarde, a partir das 17 horas, sem ‘trombar’ em alguém”.
A imprudência também é observada pela passageira, que se desloca do Centro para sua residência, usando a linha que vai de Mariana para Saramenha, em Ouro Preto. “Acredito que uma hora isso vai causar um acidente grave, pois pedestres atravessam correndo e fora da faixa”. A passageira coloca como solução um ponto alternativo para a parada desses ônibus das empreiteiras, como uma forma de aliviar o fluxo constante naquele local.
O ex-secretário de Segurança Pública Antônio Freitas explica que, nesta região, o município tem dificuldades de organizar o trânsito de veículos e pessoas. Para ele, a colocação dos semáforos pode ajudar a mitigar os problemas. “Perto da prefeitura, temos um problema relacionado à questão dos trabalhadores, pois nós proibimos os ônibus de entrar nos bairros e eles contornam ali. Naquele local, realmente, no horário de pico dá um pouco de problema”, afirma.
Buscando minimizar os problemas, Marta Guido destaca que o Departamento de Trânsito está no processo de definição de itinerário e pontos de paradas principalmente para os ônibus, vans e carros que prestam serviço para as mineradoras, para conseguir minimizar os gargalos no centro da cidade. Para isso, o Demutran elabora algumas medidas de restrição de circulação aliadas ao incentivo ao transporte público coletivo por meio do Programa Tarifa Zero. Dentre as medidas estão: o retorno do estacionamento rotativo e readequação de estacionamentos de carga e descarga.
Foto 1: Durante o horário de pico (17h às 18h), o trânsito fica totalmente paralisado na Avenida Manuel Leandro Corrêa, atrás da Prefeitura Municipal de Mariana. Foto 2: Rua Frei Durão, no Centro de Mariana | Foto • João B. N. Gonçalves
Há algo de bom?
Secretário de Desenvolvimento de Mariana, Danilo Assis, fala sobre os impactos sociais e nos serviços básicos
causados pela população flutuante
Apesar dos impactos negativos causados pelo aumento acelerado da população flutuante, ela permite a movimentação da economia local, declara o secretário de Desenvolvimento Econômico, Danilo Assis: “A vinda de 35 mil pessoas para uma cidade de aproximadamente 60 mil habitantes mexe na economia porque faz com que mais dinheiro circule, gerando mais procura por serviços e produtos, e um aumento do comércio no município”.
Porém, mesmo reconhecendo os benefícios trazidos pela vinda de novos cidadãos para o município, as secretarias não possuem dados que demonstrem os efeitos econômico-financeiros dessas pessoas. “Quando pensamos na quantidade de dinheiro circulado através dessas 35 mil pessoas, nós deveríamos ter um pouco mais de dados. Existe uma maneira de coletar essas informações para criar esses dados, mas até o momento nós, de fato, não temos qual é o impacto financeiro médio gerado por essa população”, esclarece o secretário.
O procurador Juliano Barbosa salienta que não se pode enxergar a população flutuante apenas sob uma luz negativa, pois os problemas são causados porque Mariana não consegue suportar a demanda. “A gente tem que pensar que a retomada da Samarco e as ações que hoje eles estão produzindo na Fundação Renova geram impostos. Então, essa mão de obra traz um resultado para o município, óbvio, os impostos acabam impulsionando”, pontua.
Segundo Danilo Assis, o poder público tem procurado trabalhar conjuntamente para mitigar os problemas causados pela população flutuante por afetarem toda a infraestrutura da cidade. Porém, adverte ser complicado fazer um planejamento para uma população flutuante: “Nós não conseguimos estimar quantas pessoas de fato estarão no aqui. O planejamento de um mandato ocorre a cada quatro anos. Então, nesses quatro anos, flutuam muitas pessoas e o planejamento já está fixo. É de fato um desafio”.
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