Proibição de trabalhar, busca por reconhecimento e reivindicação pela indenização de mineradoras estão entre as lutas das comunidades tradicionais em Antônio Pereira e Acaiaca
Por Ana Júlia Portela, Bianca Parma e Stella Dutra
Garimpeiro apurando na caixa, onde caem os resíduos | Foto • Bianca Parma
A Região dos Inconfidentes, que engloba as cidades mineiras de Mariana, Ouro Preto e Itabirito, desenvolveu-se por meio da descoberta do ouro, do garimpo e, principalmente, da dor e do suor de quem pratica tal atividade enfrentando condições extremamente difíceis e violentas.
Os moradores locais também foram criados nessa realidade, como Ivone Pereira Zacarias, 53. Natural de Antônio Pereira, distrito ouro-pretano localizado a 27,5 km da sede, o garimpo é uma tradição passada de geração em geração na família dela. Quando tinha 11 anos, Ivone passou a garimpar para auxiliar nas despesas de casa. Iniciando seus trabalhos às 5h30, foi assim que Ivone criou seus dois filhos, que também aprenderam o ofício com ela, apesar de não o exercerem atualmente.
Dona Ivone… O sorriso doce de Ivone, que enfrenta o amargor das dificuldades, diariamente | Foto • Bianca Parma
Desde 2020, a comunidade garimpeira vem sofrendo com o descomissionamento da Barragem de Doutor, da empresa Vale S/A, devido aos altos riscos de rompimento e com a criação das chamadas Zonas de Autosalvamento, conhecidas como ZAS, regiões que podem ser atingidas pelo rejeito de minério e que tiveram a população removida. Contudo, a maior parte da região utilizada pelos garimpeiros estava na área que foi evacuada pela mineradora.
Foto 1: Água Suja, que alimentou diversas famílias garimpeiras | Foto • Bianca Parma
Foto 2: Antigo local de garimpo em Antônio Pereira, com marcas de máquinas que estiveram no local | Foto • Ana Júlia Portela
Desmonte da tradição
Em 10 de maio de 2022, as polícias Federal e Ambiental estiveram no distrito e confiscaram os objetos de trabalho dos garimpeiros, que também foram conduzidos até a delegacia, onde ficaram apreendidos. Entre eles, há a desconfiança de que a ação foi a mando de empresas mineradoras. Nesta ocasião, deteram Dona Ivone, que hoje é vice-presidente da Associação dos Garimpeiros Tradicionais de Antônio Pereira, e confiscaram sua bateia (instrumento utilizado para separar o ouro de outros materiais), que é uma herança de seu pai.
Foto 1: Dias melhores, vividos por Ivone no garimpo de Antônio Pereira | Foto • Arquivo pessoal
Foto 2: Mais que uma bateia, um legado de família apreendido pela ação policial | Foto • Arquivo pessoal
Depois que foi liberada, Dona Ivone, sem poder exercer a única forma de obtenção de renda que conhecia, foi fazer faxinas. Durante o trabalho, caiu da escada e machucou a perna. “Moral da história: Não estou podendo pegar faxina, estou indo cozinhar um almoço hoje e vou ficar pouco tempo em pé, vou ficar sentada, porque se ficar muito tempo em pé minha perna dói! No meu garimpo eu nunca machuquei!”, contou.
Os machucados em sua perna esquerda, devido à queda na escada, são mais uma prova do
problema atual enfrentado pelos garimpeiros. | Foto • Bianca Parma
Aquela visita policial foi a primeira, mas não a última. Depois da apreensão, Valtoir Ribeiro Mendes Junior, conhecido como Zé Bola, voltou a garimpar em Antônio Pereira, mas chegou a ter seus instrumentos confiscados, como sua biquinha e seu carpete, utilizados para captação de água do rio, lavagem das pedras e distribuição para a apuração do ouro. A atividade exercida há 35 anos garantiu o sustento de sua esposa e seis filhos. “Mas, hoje, eu me encontro sem minha renda, porque eu infartei e não consigo fichar (sic) e não passo nos exames”, afirma o garimpeiro tradicional, referindo-se a conseguir um emprego de carteira assinada.
Valtoir Ribeiro Mendes Júnior | Foto • Bianca Parma
Como explicam os garimpeiros, em Antônio Pereira, a atividade era feita de forma manual. Do solo e das encostas são retirados material e fragmentos de pedra através do uso de marretas e ponteiras, instrumentos pontiagudos utilizados para a quebra das pedras que contêm ouro. Em seguida, o que foi retirado é levado para a “biquinha” que fica no rio, uma estrutura de metal retangular por onde a água passa. Lá, o ouro e outros minérios ficam concentrados, são lavados pelas águas e caem no carpete, que é uma espécie de esteira cumprida onde o material lavado se deposita. Para separar o ouro de outros materiais é necessário usar a bateia.
“Biquinha”, utensílio usado para captar água e jogar para o carpete no córrego Água Suja | Foto • Ana Júlia Portela
Sem renda
Diante do prenúncio da fome e de outras dificuldades, os garimpeiros buscam reivindicar seus direitos e também uma forma de obter um pagamento mensal, já que estão impedidos de trabalhar. O primeiro passo foi a construção de uma Nota Técnica escrita com o apoio do Instituto Guaicuy, empresa de assessoria técnica independente que trabalha “intimamente ligada ao protagonismo popular na defesa das águas como bem comum", como descrevem.
O documento apresenta argumentos legais para assegurar que os garimpeiros sejam reconhecidos como um povo tradicional. Também pede que sejam incluídos no processo de reparação pelos danos causados pela descaracterização da Barragem do Doutor, da Vale, para obter o recebimento de medidas emergenciais que foram cedidas a quem morava nas ZAS, como o cartão obrigação, um pagamento mensal de uma indenização em dinheiro, já que estão impedidos de trabalhar devido ao descomissionamento da barragem, da mineradora, localizada 7,4 km de Antônio Pereira.
Esta Nota Técnica foi parcialmente desenvolvida a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2004, e da definição legal de Povos Tradicionais que consta no Decreto Federal nº6.040 de 2007, que define:
Trecho do Decreto Federal nº6.040 de 2007.
A Convenção da OIT conferiu aos povos tradicionais o direito de manter e desenvolver suas atividades e de controlar seus territórios. Definiu também que, em momentos de tomadas de decisões, esses povos sejam consultados e, além disso, assegura que o Estado deve garantir que os direitos desses povos sejam respeitados.
Em resposta a esta nota, a juíza responsável, Kellen Cristini, afirmou que é necessário um laudo antropológico, documento responsável por identificar, a partir de estudos, a tradicionalidade de um povo por meio da sua ancestralidade.
Luta pela existência
Entre os garimpeiros, destaca-se a liderança de Wilson Nunes, presidente da Associação dos Garimpeiros Tradicionais de Antônio Pereira, apelidado pelos colegas de profissão como “coronel do garimpo” por ser firme em sua luta pelos direitos e na defesa de seus companheiros.
“Eu acho também um absurdo a Justiça não reconhecer isto, a política do município também não reconhecer que o garimpeiro tradicional está sem mecanismo de adquirir o sustento para dentro de casa. Nós estamos lutando, não somos contra mineradora nenhuma. Achamos que a mineração é um mal necessário, porque o garimpeiro também é um minerador. Mas a Vale tem o dever de reconhecer o garimpeiro tradicional como atingido, precisa incluir eles no cadastro dos atingidos”, afirmou o Wilson, enfaticamente, sobre a situação enfrentada pela comunidade.
“Nós estamos nessa luta, é uma luta de uma formiguinha contra um elefante, mas nós não vamos desistir de forma nenhuma. Mesmo que o poder público não queira dar a nós esse direito. Mas nós reconhecemos os nossos direitos, vamos lutar até o último suspiro, mas desistir nunca”, defendeu o garimpeiro.
Seu Wilson é símbolo de resistência e luta na comunidade de Antônio Pereira | Foto • Bianca Parma
O trabalho no garimpo possui dois significados para quem se arrisca nessa forma de serviço: é sinônimo de sofrimento, para Wilson e Ivone, mas também de liberdade. “Claro que é muito difícil, tem muito sofrimento, é água fria, é mosquito, é uma série de problemas, serviço muito pesado, mas nós gostamos de sobreviver por nossa conta própria. A Polícia Federal, Municipal e Ambiental prende ferramenta, leva as pessoas presas, mulher, homem que tá trabalhando e isso me deixa muito triste, mas nós não vamos parar”, afirma Wilson.
Sinais do abandono da prática do garimpo tradicional | Foto • Bianca Parma
O coordenador do Grupo dos Garimpeiros Tradicionais do Alto do Rio Doce, Sérgio Carmo, 54, apelidado de Papagaio, defende a atividade: “Nós garimpeiros queremos trabalhar e sermos respeitados, não só como comunidade tradicional, mas enquanto seres humanos. Porque é pela divisão que nós queremos existir e sempre existimos. No garimpo não tem patrão, não tem reino e no garimpo não tem chefe. No garimpo tem uma divisão do ouro que a gente extrai e divide para todo mundo”, conta Papagaio sobre a dinâmica do trabalho.
Com o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, a comunidade de Antônio Pereira enfrentou diversos problemas econômicos e sociais, como conta seu Wilson: “A Samarco mandou todo mundo embora e a nossa comunidade ficou aí, sem lenço e sem documento. O que sustentou mesmo as famílias e manteve o comércio aberto foi o garimpo tradicional de Antônio Pereira, que tinha aproximadamente 300 pessoas trabalhando. Se não fosse o garimpo tradicional, isso não é só apenas a minha fala não, você pode perguntar para todos em Antônio Pereira, muita gente tinha passado fome”, relata.
Dona Ivone afirma que foram os garimpeiros que mantiveram o dinheiro circulando na comunidade. “O dinheiro que a gente tirava, a gente fazia circular dentro da comunidade para que os armazém não fechasse, para manter aberto, né e manter (o comércio). Então foram os garimpeiros”.
Dona Ivone e Seu Wilson, líderes da Associação de garimpeiros, unidos pela luta de seus companheiros | Foto • Bianca Parma
Devoção
A fé é um dos instrumentos de luta da comunidade de Antônio Pereira. A devoção a Deus está presente no discurso de resistência dos garimpeiros. “A gente nunca deve se calar, nunca deve abaixar a cabeça, entendeu? A gente deve abaixar a cabeça só para Deus que é nosso pai! E seguir em frente e nunca abaixar a cabeça para mineradora nenhum. Tem dia que a gente tá desanimado, busca oração e pede a Deus força. Nós estamos sendo perseguidos, mas a vitória chega, não desistam das suas lutas que a vitória chega!”, desabafa Ivone.
A professora e ativista social Carla Dias é casada com um garimpeiro da região e conta sobre a história do distrito: “A comunidade toda vem do garimpo. Antônio Pereira veio antes da mineradora , ele foi construído por conta do garimpo, a Gruta da Lapa foi descoberta depois que teve os trabalhos de garimpo da região, É garimpo de topázio imperial, é garimpo de ouro e é isso que é o forte de Antônio Pereira, é isso que é a riqueza aqui dentro de Antônio Pereira”.
A Gruta de Nossa Senhora da Lapa foi descoberta em 1757, após o milagre da aparição de Nossa Senhora no distrito ouro-pretano. É um dos pontos turísticos mais visitados da região por religiosos que têm interesse em conhecer as grandes igrejas católicas centenárias de Ouro Preto e suas histórias.
Gruta de Nossa Senhora da Lapa em Antônio Pereira | Foto • Stella Dutra
Wilson conta sobre sua crença e luta e pelo garimpo em sua terra natal. “O território de Antônio Pereira é nosso, nós não podemos ceder ele para a justiça fazer o que quiser, para a Vale fazer o que quiser, para a Samarco fazer o que achar que deve fazer. Eu quero morrer sempre lutando contra essas injustiças. Acho que Deus colocou essa missão para mim e eu agradeço muito a Deus.”
Seu Wilson e a Gruta de Nossa Senhora da Lapa, sinônimos de fé para o povo tradicional | Foto • Stella Dutra
Reconhecimento em Acaiaca
Em 11 de maio de 2023 foi divulgada a decisão judicial da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ, Subseção Judiciária, de Belo Horizonte, referente ao reconhecimento dos garimpeiros faisqueiros (autodenominação), atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, como comunidade tradicional impactada pela ação de mineradoras, nos municípios de Barra Longa, Acaiaca e Mariana. O documento determina que a Fundação Renova reconheça e inclua a comunidade em seu programa de recuperação e de reparação às comunidades tradicionais atingidas:
Trecho de decisão judicial
Em Acaiaca, município localizado a 54 km de distância de Antônio Pereira, o garimpo é feito de outra maneira e é conhecido como garimpo de faisqueiro. A atividade é feita dentro do rio, com o uso de um motor integrado à uma mangueira de sucção, guiada por um garimpeiro submerso, que puxa as pedras e a água do fundo do rio, jogando-os em um carpete, em cima de uma balsa. Quando os resíduos caem no carpete, é utilizada uma bateia para apurar (separar de outros materiais) o ouro de aluvião (ouro encontrado nas margens de rios ou em seu leito).
Ermínio Amaro do Nascimento conta porque esse garimpo é considerado tradicional mesmo usando o motor para a sucção de água. “O local do ouro é mais fundo, né? Aí não tem como trabalhar na mão, usa o equipamento de bomba para sucção. Mas você pode ver que é manual, existe um mergulhador, existe uma pessoa aqui em cima, o menino tirando pedra, é tudo manual. Lá embaixo da água também é manual porque ele tem que tirar as pedras grandes do material e deslocar o material, senão não consegue, entendeu? É considerado como tradicional e acaba sendo um tradicional”.
O processo manual e árduo do trabalho dos faisqueiros.
Ermínio é garimpeiro há 35 anos, seu contato com o garimpo vem de uma tradição familiar. Ele aprendeu o ofício e já trabalhou com a atividade nos estados de Goiás, Pará e na Bahia. Conta que trabalha o dia todo mesmo com problemas na coluna. “Hoje eu tô vindo pouco aqui, né? Que eu tô com problema de coluna, não tô nem aguentando trabalhar. Eu tô até usando uma cinta para proteger a coluna. A gente chega aqui às sete horas da manhã, vai embora à noite, tem dia que trabalha até dez horas da noite, época de frio, época de chuva é mais complicado”.
O garimpeiro relata que a vida no garimpo tem suas dificuldades. “Garimpo é sofrimento, é tradição, mas é sofrimento; é quem não tem uma profissão boa, um estudo bom, começa, aí você passa a gostar e vira aí garimpeiro do jeito que fica.”
Ermínio Amaro do Nascimento, faisqueiro | Foto • Bianca Parma
Esta forma de garimpo também sofreu com as empreitadas das mineradoras. Ermínio conta que já foi denunciado por uma empresa mineradora e também teve seus materiais apreendidos, apesar de não garimpar na região de Antônio Pereira ou próximo das ZAS.
Ele desabafa sobre a injustiça que envolve a situação atual: “O que a gente entende que ela (a mineradora) quer fazer é acabar com os garimpeiros, porque os garimpeiros vivem trabalhando aonde ela quer ficar só pra ela, mesmo que ela não tenha registro. Ela sai invadindo, sai expulsando e a força maior no Brasil vence, né? E é a força do dinheiro. E o garimpeiro pequeno não tem dinheiro, é mixaria para sobreviver, para tratar do filho, comprar remédio e tudo.”
Ermínio Amaro do Nascimento, Garimpo de faisqueiro, Acaica-MG, 07 de junho de 2023 | Foto • Stella Dutra
Apesar de tão próximas, Acaiaca e o distrito Ouro-pretano encontram-se em realidades muito distintas umas das outras. Ao Seu Wilson, Dona Ivone, Valtoir, Carla e os demais garimpeiros de Antônio Pereira, resta apenas persistir lutando em busca de seus direitos e reconhecimento como comunidade tradicional, já cedidos aos faisqueiros de Acaiaca. Enquanto Ermínio e os demais trabalhadores, recentemente afirmados como comunidade tradicional de Acaiaca, a expectativa é começar a receber as garantias concedidas por lei e continuarem trabalhando na atividade secular garimpeira.
O garimpo de faisqueiro, reconhecido como comunidade tradicional atingida.
Sem lenço e sem documento: Seu Wilson e antigo local do garimpo.
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