Na antiga capital de Minas, desafios estruturais, políticos e territoriais marcam a vida de quem vive do comércio ambulante.
Por Lívia Gariglio e Bruno Oliveira
Um recorte de cada um dos ambulantes entrevistados na reportagem - Foto: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A imagem tem um fundo de jornal amassado, em frente, recortes de cada uma das pessoas que foram entrevistadas, ao todo são seis pessoas. No centro superior, a logo do jornal Lampião em amarelo, em volta dela e em cada extremidade lateral, molduras barrocas para compor a cena na cor vinho.
Ruas de pedra, igrejas sinuosas, morros com casas barrocas de telhados vermelhos. O Centro Histórico de Ouro Preto é considerado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É nessa paisagem que os vendedores ambulantes da cidade vão trabalhar dia após dia. E é nessa paisagem que problemas como chuvas, transporte, banheiros públicos, alimentação e trâmites burocráticos aparecem para esses trabalhadores.
Nós, os diversos ambulantes
A artesã pernambucana Belísia de Oliveira, 37 anos, mora no município há 5 anos e relata que durante os períodos de chuva é mais difícil conseguir fechar vendas. Por isso, a alternativa adotada pela artesã é viajar para estados que chovam menos nessa época do ano e ressalta: “Se tivesse feirinhas cobertas, espaços cobertos que disponibilizassem, também seria legal.”
Mesmo diante disso, ela explica: “Olha, é difícil porque a gente trabalha na rua exposto ao sol e à chuva. E a gente vem todos os dias trabalhar. Se tiver chovendo ou não, a gente tem que estar na rua trabalhando, porque é a nossa única forma de sobrevivência”.
Artesã Belísia de Oliveira de costas para o Museu da Inconfidência, ponto onde costuma vender seu artesanato | Foto à esquerda: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra uma mulher do busto para cima, usando um boné preto, óculos de sol, uma camisa branca e um colar feito à mão pendurado no pescoço. A mulher está sorrindo. Ao fundo, a imagem desfocada de uma pessoa usando uma camisa vermelha.
Foto à direita: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra a mesma mulher usando uma camisa branca, calça escura, óculos escuros, boné e um colar artesanal. Ela está em cima de um chão de pedra com algumas gramíneas crescendo nele, suas pernas estão cruzadas. À sua frente, também no chão, há um pano esticado sobre o qual ela expõe diversos artesanatos como brincos, colares e anéis. Todos feitos à mão utilizando linhas, pedras, conchas e fios de alguns metais.
Foto 1 - Belisia usa dentre os seus materiais de confecções algumas pedras, conchas, fios de alguns tipos de metais e fósseis, na imagem um exemplo de uma amonite, fóssil de um grupo extinto de moluscos na mesma época do T-Rex | Foto: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra um objeto artesanal sobre uma mão feminina, que o mostra para câmera. O artesanato, bem no centro da imagem, contém um fóssil de amonite, e é feito com fio de prata. No fundo desfocado da imagem aparece a camisa dessa mesma mulher, que tem pele branca e está usando um short azul marinho.
Foto 2 - Alguns dos materiais vendidos pela artesã, dentre eles alguns colares, pulseira e algumas conchas de decoração | Foto: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra cordões e pulseiras feitos de maneira artesanal, utilizando linhas, fios de metais, pedras e conchas marinhas em cima de um pano azul, espalhados por toda a imagem. Junto dessas obras também têm conchas espalhadas ao centro com uma maior intensidade de foco na fotografia.
Foto 3 - A Carteira Nacional do Artesão pode ser emitida pelo site do Governo Federal Brasileiro, essa da artesã Belisia foi emitida no estado de São Paulo | Foto: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra a carteira nacional do artesão bem centralizada, com a mão de uma pessoa branca segurando-a. Na carteirinha estão presentes as informações de quem a possui, matéria-prima, técnicas utilizadas e a classificação de finalidade, embaixo dessas descrições estão os logos de quatro órgãos públicos: Sutaco, Governo do Estado de São Paulo, Ministério da Economia e o Governo Federal. Ao redor da carteirinha um fundo completamente desfocado com tons alaranjados.
Como não há um lugar fixo para o trabalho, Belísia declara que a alimentação e utilização de banheiros se tornam difíceis. No caso do Centro Histórico, é possível usar sanitários de museus e do cinema, por exemplo. Já a alimentação fica por conta própria, embora exista uma mobilização das pessoas da região para contribuir com isso.
Outro desafio diz respeito à topografia montanhosa da cidade, para se locomover é necessário passar por diversos morros. Seus 40 bairros, descritos pela Lei nº 181, de setembro de 2020, espalham-se por grandes distâncias até o centro. A cidade conta com mais de 74 mil habitantes, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 e nem todos os trabalhadores da região central moram nas redondezas do centro.
Foto à esquerda - Ao lado da feira de pedra sabão o sinuoso morro da Rua Cláudio Manoel, um entre tantos trajetos desafiadores para o deslocamento dos vendedores ambulantes até o Centro Histórico da cidade | Foto: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra a rua de um morro, feita de pedra com alguns carros estacionados e algumas pessoas subindo, no decorrer do morro, várias casas barrocas brancas com detalhes em azul e telhados com raios de sol dando mais claridade. Na parte superior esquerda, uma árvore e ao fundo várias casas.
Foto à direita - Visão panorâmica de parte da cidade de Ouro Preto | Foto: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra um plano aberto da cidade de Ouro Preto, no centro, na parte inferior, uma igreja barroca branca, com detalhes em amarelo e um telhado escuro. Acima da igreja há várias casas espalhadas em um grande morro com algumas árvores ao redor.
Belísia reside no bairro Morro Santana, que fica a cerca de 40 minutos a pé do Centro Histórico, onde boa parte dos vendedores ambulantes trabalha. Por isso, pegava ônibus com um mochilão, onde transportava seus artesanatos, sendo obrigada a entrar muitas vezes pela porta de trás do veículo. Fazia muitas vezes toda a viagem a pé, porque seu material ocupava muito espaço dentro do coletivo. Atualmente, ela conseguiu um lugar fornecido por uma amiga na região central em que pode deixar suas confecções de um dia para o outro.
Mapa de bairros da cidade de Ouro Preto | Foto: Internet
#PraTodosVerem - A imagem de satélite mostra o desenho da sede do município de Ouro Preto e a localização dos seus bairros, espalhados entre morros e montanhas, em cores marrom e verde representando a topografia local.
Gilmar Lopes da Silva, com 52 anos e quase 40 como vendedor de milho e do doce quebra-queixo, conta que se desloca para o mesmo ponto, na esquina da Rua Direita, na Praça Tiradentes - um dos principais pontos turísticos de Ouro Preto - , durante mais de vinte anos. Esse é um legado deixado por seu pai, Caetano Lopes da Silva, que também era vendedor ambulante na cidade. Como ele utiliza um carrinho para vender alimentos, o transporte é feito diariamente com uma Kombi. Assim, estacionar o veículo é algo que precisa ser pensado e planejado com antecedência, devido às poucas vagas disponíveis na região.
Gilmar Lopes divide o ponto de trabalho com o Sr. Antônio, que vende pipoca no carrinho ao lado | Foto à esquerda: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra Gilmar, um homem negro, usando uma camisa branca com detalhes em vermelho e preto, em frente a uma barraca de milho, embaixo de um guarda sol. O homem está sério e olhando para baixo. No fundo, um pouco desfocado, está um senhor, negro, de pele mais clara que a de Gilmar, usando uma camisa verde claro de botões, escorado em uma barraquinha de pipoca. Mais ao fundo, uma parede branca com três janelas com detalhes em vermelho e amarelo no estilo barroco.
Foto à direita: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra duas barracas de vendas. Uma, no lado direito da imagem, de milho, feita de alumínio, com um guarda sol branco com listras nas cores roxo, rosa e lilás e um homem negro de calça jean, blusa branca com uma estampa vermelha e preta olhando para o lado. Atrás desse carrinho, estão algumas pessoas escoradas em uma porta azul de um prédio antigo de pedra. No lado esquerdo, uma carrinho de pipoca com um senhor de camisa cor verde claro de botões e calça preta. A rua onde os carrinhos estão é feita de pedra. No fundo da imagem, ao lado do prédio antigo, há algumas árvores, pessoas andando e um céu azul com algumas nuvens. (foto 2 - Direita)
Foto 1:Bruno Souza Oliveira
#PraTodosLerem - A foto mostra a perspectiva de cima de um carrinho de milho feito de alumínio com duas repartições, uma ao lado direito, onde está sendo preparado o milho, podendo ver o ingrediente sendo cozido dentro da panela com água quente. No outro lado do carrinho, está presente a palha usada para servir o milho, juntamente com as outras opções oferecidas, manteiga, tempero, e uma vasilha onde um pegador de milho está escorado. O chão onde o carrinho está é feito de pedra. Na parte superior da foto é possível ver a calçada da rua, também feita de pedra.
Foto 2: Lívia Gariglio
#PraTodosLerem - A foto mostra o braço de uma mulher com unhas bem feitas na cor rosa, segurando um milho enrolado em uma palha verde. O fundo da imagem está desfocado e quase totalmente escuro, a não ser por desenhos iluminados da blusa dessa mulher em branco e preto - também desfocada.
Foto 3: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosLerem - A foto mostra uma bandeja de ferro com alguns itens em cima, dentre eles uma máquina de cartão azul com botões na cor preta e três outros botões nas cores vermelho, amarelo e verde. Ao lado, um porta guardanapo preto com alguns papéis dentro. Na frente da máquina de cartão, duas facas com cabos de madeira apoiados em cima de um abridor de coco com o cabo preto feito de plástico. Por fim uma bacia de metal em formato esférico com uma luz refletindo sobre ela no canto inferior direito da imagem.
Foto 4: Museu da Inconfidência, ao lado do ponto de venda do Gilmar, na Praça Tiradentes | Foto: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra uma grande e antiga construção com uma torre de relógio no topo. A construção é feita de pedra amarelada e algumas partes pintadas de branco, tem várias janelas arqueadas no primeiro andar. Em frente à construção tem uma escadaria de pedra onde, no topo, existem várias pessoas que estão em cima da escada e alguns carros estão passando próximo. Acima da construção, um céu claro e azul, com algumas nuvens brancas.
Sobre se deslocar nas ladeiras da cidade, ele brinca: “Subir esses morros é uma ginástica, é uma academia, fica até bom pro coração”.
Segundo o Instituto Fiocruz, a ergonomia é uma ciência que estuda as relações entre as pessoas e seus ambientes de trabalho. No site da fundação, ela aponta que “são considerados riscos ergonômicos: esforço físico, levantamento de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, situação de estresse, trabalhos em período noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, imposição de rotina intensa”. Essas são situações que acometem diversos dos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes.
O pintor Pedro Lúcio Roberto* diz ser cansativo ficar em pé grande parte do dia. Alguns riscos à saúde desses vendedores decorrem justamente da sobrecarga das articulações do corpo e de se manterem em posição vertical, sem intervalos ou descansos apropriados, durante muitas horas seguidas.
Ele destaca também o desgaste emocional de trabalhar nas ruas: “Você fica estressado e quem sai prejudicado é você”. O artista diz que escuta com frequência turistas se referindo aos trabalhadores artesanais, principalmente os que se identificam com o movimento hippie, com termos depreciativos como “vagabundos”.
Atualmente, Pedro busca formas de não se estressar tanto com o atendimento ao público, mas comenta que é difícil. “Tem uns meninos que falam muita mentira. Falam que vão voltar, não vão voltar nada. É um jogo pesado, né?”.
Além disso, o pintor confessa que na sua percepção, os “gringos” costumam valorizar a arte nacional mais do que boa parte dos próprios turistas brasileiros. “Inclusive, sendo sincero com você, o dia que eu vendo melhor é [quando vendo] pro estrangeiro. Um país que dá valor é o dos americanos”. Por isso, fala inglês e considera que seja uma necessidade na atuação.
Pedro precisou exercer outras funções sem perceber. Ele relata que se tornou também uma espécie de guia turístico, porque os turistas pedem informações sobre tamanho e quantidade de ouro das Igrejas, entre outras curiosidades. Entretanto, muitas das vezes não é remunerado por isso. “É o caso da informação de graça”, diz ele.
Pedro Luís Roberto na lateral direita da Praça Tiradentes, local onde expõe suas obras | Foto à esquerda: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra um homem negro usando uma camisa azul escuro, com a mão direita apoiada em um portal de pedra, de costas para uma porta azul. O fundo da imagem mostra uma calçada de pedra e vários letreiros de loja com uma menor intensidade de foco.
Foto à direita: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra várias pinturas de igrejas semelhantes com as da cidade de Ouro Preto, em aquarela, penduradas em um varal em frente a uma parede de pedra na cor lilás com uma porta de madeira aparecendo no canto superior esquerdo da imagem. No lado direito, aparece uma mão de um homem negro apontando para uma das pinturas.
A ourives Carolina Alves Carvalho, 34 anos, aponta que vender suas peças na rua é um trabalho exaustivo e que não se resume só ao momento de venda: é necessário produzir antes. Ela conta que durante a semana a produção de joias extrapola o horário esperado para esse fim, porque é um trabalho artesanal.
“A gente mexe com pedras naturais e é um trabalho que exige pesquisa e conhecimento. Tudo agrega conhecimento”, afirma. Ela explica que no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) da cidade é possível fazer o curso de Joalheria Artesanal e Lapidação de Gemas de Cor, e que existem diversas pessoas dispostas a ensinar sobre o tema.
Carolina aprendeu o ofício de joias em prata com o seu companheiro, Miguel Klutchcouski, 46 anos. Atualmente eles trabalham juntos como vendedores ambulantes na rua São José, mais conhecida como Rua dos Bancos, com uma mesa nas quais suas joias ficam expostas.
Eles também ministram oficinas sobre o trabalho com prata e pedras preciosas no distrito onde moram, Santo Antônio do Leite, em uma casa no terreno onde residem. Para participar delas, geralmente é necessário pagar uma taxa simbólica, que varia de acordo com a condição financeira da pessoa interessada. Nem sempre é possível ofertar essas oficinas, por conta da disponibilidade variável de tempo na profissão que exercem.
Carolina Alves Carvalho e seu marido, Miguel Klutchcouski | Foto à esquerda: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra um homem branco, usando uma camisa branca com estampa em azul e vermelho, abraçado com uma mulher que está usando uma blusa azul e um colar também azul. No fundo algumas lojas. (foto 1 - Esquerda)
Foto à direita : Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra uma mulher branca, usando uma blusa azul, ajeitando alguns objetos artesanais expostos em uma calçada. (foto 2 - Direita)
Foto: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra dois brincos em formato de gatinhos, um em cada extremidade de um material feito de plástico onde são expostos, semelhante a uma cauda de sereia. O fundo está totalmente desfocado.
Vinda de uma família de comerciantes, Carolina resolveu sair de Caruaru, Pernambuco, para buscar independência. Viajou pelo país, se estabeleceu em Ouro Preto, e, recentemente, formou-se em pedagogia na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), no campus do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), em Mariana. Ela conta que utiliza o que aprendeu no curso na sua vivência cotidiana e destaca que aproveitar as oportunidades é fundamental para ser vendedora ambulante. “Quanto mais conhecimento a gente tem, quanto mais pesquisa, melhor a gente pode apresentar o nosso trabalho para as pessoas”, revela.
Mas, afinal, quem é um vendedor ambulante?
Existem vários tipos de vendedores ambulantes. Alguns vendem artesanato, em panos estendidos pelo chão ou em tendas móveis, enquanto outros vendem comidas e bebidas em carrinhos ou caixas de isopor. Há os que vendem artigos diversos, como meias, caixinhas de som e chapéus. E aqueles que performam música ou mímica, que vendem pinturas e assim por diante.
Para o vendedor de milho Gilmar, a profissão é marcada pela resiliência e cuidados diários com o que e para quem se comercializa: “vendedor ambulante, não tem como descrever ele, por que, na mesma hora que tá bom, tá ruim, tem que ser sofredor igual nois mesmo, o bom ou ruim tem que tá trabalhando e sempre alegre, higiene em primeiro lugar né, porque na rua exige muito isso, higiene e tratar bem as pessoas.”
Foto 1: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto, tirada em diagonal, mostra um carrinho de milho feito de alumínio com duas repartições, uma ao lado direito, onde está sendo preparado o milho cozido com a tampa sobre apenas metade da panela, podendo ver o ingrediente sendo preparado. No outro lado do carrinho, no canto superior esquerdo da foto, está presente a palha usada para servir o milho, juntamente com as outras opções oferecidas: manteiga, tempero e uma vasilha onde um pegador de milho está escorado. O fundo da imagem está desfocado mostrando a perna de duas pessoas usando calça jeans.
Foto 2: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A imagem mostra um homen negro usando um pegador de alumínio em uma panela cheia de milho cozinhando. A panela tem uma cor prateada e um formato esférico.
Foto 3: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra um carrinho de pipoca na cor azul com uma divisória de vidro no meio. No lado direito, pipocas brancas, ao seu lado, mais abaixo na foto, há vários saquinhos também na cor branca, com desenhos de estrelas brancas sobre duas tiras verdes e um escrito em vermelho; e também um copo com alça na cor prata para colocar as pipocas nos sacos. No lado esquerdo, pipocas na cor rosa também com um copo prata, ao lado delas vários saquinhos empilhados na cor vermelha e azul.
Foto 4: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra um plano de detalhe de várias pipocas, algumas já estouradas e outras ainda como grãos de milho por estourar. Na parte inferior da imagem há pipocas doces coloridas, na cor rosa - todas essas desfocadas.
Amendoim doce | Foto 5: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra vários amendoins em saquinhos em cima de uma bandeja de alumínio.
Quebra-queixo: doce tradicional à base de coco | Foto 6: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra um doce tradicional chamado “quebra-queixo”, com vários tons de marrom, feito de coco, açúcar e alguns outros ingredientes.
Objetos em pedra sabão tradicionais da feira que leva esse mesmo nome em Ouro Preto | Foto 7: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra objetos de pedra feitos à mão, no primeiro plano com um foco mais presente e as demais peças no fundo desfocadas.
Objetos em pedra sabão tradicionais da feira que leva esse mesmo nome em Ouro Preto | Foto 8: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra várias peças artesanais de pedra de diversas cores e formatos, em cima de um pano vinho e branco.
Foto 9: Lívia Gariglio
#PraTodosLerem - A foto apresenta um plano geral de uma exposição de objetos artesanais, feitos de pedra, linha, fios de metais e conchas, em cima de panos esticados no chão e expositores artesanais. O chão, feito de pedra e com algumas gramíneas crescendo em suas frestas e onde a exposição está, ocupa a maior parte da imagem.
Foto 10: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra artesanatos sendo expostos, alguns estão em cima de uma pano esticado no chão de pedra com algumas gramíneas nascendo entre elas, outros em expositores caseiros feitos com cano pvc e um pano preto. Dentre as obras existem anéis, cordões, brincos, pulseiras e tornozeleiras, feitos de penas, linhas, pedras e arames . No fundo existem várias lojas com paredes brancas feitas na arquitetura barroca, levemente desfocadas.
Objetos em pedra sabão tradicionais da feira que leva esse mesmo nome em Ouro Preto | Foto 11: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra vários objetos esculpidos a mão feitos de pedra de diversas cores, em frente a um muro escuro também de pedra. Na parte superior da imagem, uma flor, vermelha com galhos verdes, desfocada. No fundo da imagem, um farol vermelho traseiro de um carro branco também desfocado.
Foto12: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A imagem mostra três quadros pintados à mão, expostos em cima de um degrau feito de pedra, que está em uma calçada, também feita de pedra. No canto superior esquerdo da imagem, atrás dos quadros, uma porta azul escura e alguns papéis empilhados.
“Vendedor ambulante” é um termo que consta na Classificação Brasileira de Ocupações, norma de classificação de atividades econômicas e profissionais que é utilizada por órgãos governamentais. Entretanto, não é possível encontrar dados atualizados sobre a ocupação no Brasil.
No censo demográfico do IBGE de 2000 constava a quantidade de pessoas que atuavam como “vendedores ambulantes e camelôs” na época: mais de 2 milhões de pessoas no Brasil. Já pesquisa realizada em 2010, no entanto, a contagem foi feita englobando “Comércio ambulante e feiras”, e esse número caiu pela metade.
Isso não significa que mudou algo na situação dos vendedores ambulantes. Já que o parâmetro para coletar os dados mudou: num ano a pesquisa os agrupou com camelôs; no outro, com feiras. Isso significa que, por mais que esses números existam, eles não permitem maiores análises, pois não falam do mesmo grupo.
Feira de Pedra Sabão em frente à igreja do São Francisco Assis | Foto: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra uma igreja com a arquitetura barroca bem ao centro superior da imagem, em cores branca, amarela, ocre e marrom, , as ruas à sua frente são calçadas com pedras. De frente para a igreja, na porção inferior esquerda da foto, há uma feira artesanal de produtos feitos em pedra sabão. No fundo é possível ver as cúpulas de outra igreja, algumas casas além de um conjunto de morros e montanhas, com algumas pedras e árvores aparentes.
Em 2018, o então coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, concedeu uma entrevista à Agência de Notícias do IBGE em que expôs que o número de vendedores ambulantes era de 1,3 milhão no país no 3º trimestre do ano anterior. Explicou também que houve um aumento de 5 vezes a quantidade de trabalhadores ambulantes alimentícios entre 2012 a 2017. Cimar afirmou que isso aconteceu pelo aumento do desemprego e da informalidade trabalhista.
Tentamos buscar informações parecidas com essa junto à área de comunicação do instituto, no dia 19 de outubro deste ano, mas nos informaram que os dados de 2017 foram de um levantamento feito excepcionalmente. O nome desse processo é tabulação e é feito por solicitação. No site do governo, é possível solicitar esse serviço, mas deixa claro que é realizado mediante a definição de um orçamento.
Assim, não foi possível entender se esse aumento citado por Azeredo continuou, já que os últimos dados disponíveis sobre os vendedores ambulantes são de 6 anos atrás. E mesmo esses não constam no site oficial do IBGE, mas na matéria da agência de notícias do órgão.
A comunicação do órgão afirma quanto aos dados do Censo de 2022 relativos aos vendedores ambulantes, que ainda não tem previsão de quando o módulo no qual se insere essa atividade será divulgado.
Quanto às pesquisas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), o órgão afirma que não há dados específicos dos vendedores ambulantes. Diz ainda que é possível extrair essas informações com fontes terceirizadas que sejam especialistas em microdados. Vale destacar que constam nos dados do instituto várias categorias, tais como empregador sem CNPJ, trabalhador doméstico sem carteira assinada e trabalhador familiar, por exemplo.
O IBGE classifica e analisa dados das ocupações exercidas no mundo do trabalho, dividindo algumas delas em várias categorias. Ainda assim, não há dados disponíveis especificamente sobre trabalhadores ambulantes, mesmo sendo uma ocupação tão diversificada e com números absolutos consideráveis, 1,3 milhões de pessoas, segundo a entrevista acima citada, de Cimar Azeredo, em 2017.
O direito a expor em Ouro Preto
O pleno direito à exposição de peças dos artesãos, segundo os próprios vendedores ambulantes, passa por instabilidades de orientações da política local. A ourives Carolina expõe que “nós, artesãos, não temos um amparo da política local, apenas temos que lutar para poder ter direito à exposição. Dependendo do prefeito que se estabelece na cidade pode proibir os artesãos de expor ou não.” Cita que de 2009 a 2012 foi um período conturbado em relação a isso e em 2017, ocorreu uma melhora, que agora se mantém.
Mesmo com a permissão e regulamentação, ela ressalta que não há políticas públicas voltadas às condições trabalhistas desse grupo: “A questão é pode expor, mas vocês se viram, não tem apoio ao artesão, na prática. E quando não pode, ficam os fiscais rondando e perseguindo o trabalhador…”.
A luta por uma organização
Existe uma organização privada na cidade que engloba barracas, Towners (food truck), vendedores ambulantes e carrinhos: A Associação dos Barraqueiros. “A finalidade do surgimento da associação foi para que as pessoas de Ouro Preto pudessem ter acesso ao trabalho em eventos, o que era muito difícil antes” , comenta a sua presidente Adriana.
Foto: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra um homem negro, usando uma camisa cinza, segurando uma màquina de cartão nas cores azul e preto em uma janela de um carro. Dentro do carro, é possível ver a mão de uma mulher branca segurando um celular com uma capinha rosa, posicionada em frente à máquina de cartão. Pendurado no retrovisor interno do carro, um objeto na cor amarelo e laranja, semelhante ao desenho do sol com uma pomba branca no centro.
A instituição tem 15 anos de existência e conta atualmente com cerca de 100 integrantes, tanto da sede quanto dos distritos do município. A articulação entre essas pessoas visa facilitar a interação entre a burocracia pública e os residentes ouropretanos que atuam como barraqueiros e vendedores ambulantes. Para se associar, é necessário ter o título de eleitor situado em Ouro Preto.
Adriana explica que as decisões internas da associação também focam em melhorar a experiência dos trabalhadores em suas atividades comerciais: instruir sobre equipamentos de segurança e a padronização da identidade visual em eventos, por exemplo.
A presidente da Associação dos Barraqueiros destaca a maior confiabilidade dos produtos comercializados pelos associados, e faz um alerta sobre as pessoas que vendem bebidas com bandejas nos eventos públicos: “Você não sabe a procedência dessas bebidas, pode fazer muito mal. Compre na mão de barraqueiro que tiver credenciado com o nome da associação, com uniforme”. Segundo Adriana os vendedores ambulantes precisam seguir normas sanitárias rigorosas e que ter o licenciamento é uma ferramenta importante para garantir aos consumidores a qualidade do produto.
Um dos atuais objetivos do grupo é conseguir o Título de Utilidade Pública Municipal. Ele é concedido a associações civis sem fins lucrativos para afirmar que prestam serviços à comunidade. Segundo a presidente da associação isso facilitaria processos burocráticos para se inscreverem em editais e aumentaria a chance de conseguir recursos públicos e particulares para essas melhorias nas condições de trabalho.
Condições essas que são instáveis, aponta a presidente da associação: “Tem associado que ficou desempregado durante a pandemia e não estava tendo nem o que comer dentro de casa. Isso porque depois do Carnaval, a pessoa consegue fazer uma compra muito boa de três a quatro meses em relação a uma cesta básica”.
Os eventos municipais são importantes para os vendedores ambulantes, mas as pessoas que subsistem disso existem o resto do ano também. Elas fazem parte da paisagem e da história do Centro Histórico de Ouro Preto. O dia-a-dia dessa ocupação é marcado por tensões espaciais, territoriais e por difíceis condições trabalhistas.
O artesão José Augusto Rodrigues Silva, 39 anos, reforça sobre os impactos da pandemia. Ele trabalhava na Feira de Pedra Sabão desde os 15 anos e conta que ela ficou fechada por um período em 2020 por causa das medidas sanitárias de isolamento. Isso o fez procurar outras maneiras de vender seus artesanatos e, depois da flexibilização das normas de saúde, decidiu se tornar um vendedor ambulante. Ele ressalta que até hoje sente os efeitos da pandemia em sua prática.
Foto 1 - Artesão José Augusto Rodrigues Silva, esculpindo um de seus trabalhos, em frente a feira de pedra sabão, local onde suas obras são expostas | Foto: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra, no lado direito, José, um homem negro de pele clara, usando uma camisa azul gola polo, sentado, segurando uma ferramenta de madeira com uma ponta de ferro. Ao lado esquerdo, um jardim bem verde em cima de um muro de pedra. No canto inferior esquerdo da foto, algumas das obras do artista, com símbolos de times de futebol.
Foto 2 - O artesão José Augusto usa essa ferramenta para fazer desenhos sobre a superfície dos seus objetos artesanais em pedra sabão | Foto: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra uma mão de um homem branco segurando uma ferramenta de artesanato de madeira com uma ponta de ferro, usado para desenhar em pedra sabão, ao fundo uma camisa com um colar desfocados.
Foto 3 - Imãs de geladeira com desenhos de igrejas de Ouro Preto | Foto: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra diversos ímãs de geladeira espalhados por toda sua extensão. Os imãs possuem desenhos de diversas formas, representando as igrejas barrocas da cidade de Ouro Preto.
Como se tornar Vendedor Ambulante em Ouro Preto?
Para se tornar um vendedor ambulante, é necessário conferir junto à Prefeitura Municipal as regulamentações vigentes e em quais secretarias consegui-las, a depender do que se comercializa. Em Ouro Preto, para vender alimentos na rua, por exemplo, existem critérios regulamentados pela Lei nº 1.202, dezembro de 2020, para que seja concedido o Termo de Permissão de Uso, documento que comprova a regularidade e que tem renovação anual.
Alguns desses critérios são comercializar apenas os alimentos e bebidas para os quais está autorizado, respeitar o limite estabelecido na legislação de poluição sonora e estar de acordo com as normas de higiene.
A fiscalização nesse caso é de competência da Vigilância Sanitária. Nos demais casos, a Fiscalização de Posturas é quem atua, de acordo com Código de Postura Municipal, instituído pela Lei nº 178/80. Esse código define condutas para a harmonia púbica no convívio do espaço urbano. Nele, são apresentadas restrições e normas para ser caracterizado como vendedor ambulante em Ouro Preto, como por exemplo a atividade ser exercida “individualmente, sem estabelecimento, instalação ou localização fixos”.
O documento também explica sobre a atuação em festejos municipais, que são regidos por decretos específicos. Os vendedores ambulantes que quiserem participar de eventos precisam protocolar um requerimento e pagar taxas referentes a ele, que variam de acordo com o porte do evento.
Existem vários motivos pelos quais as pessoas se tornam vendedores ambulantes na cidade de Ouro Preto. A artesã pernambucana Belísia atuava como cozinheira industrial enquanto morava em São Paulo e se mudou para Ouro Preto por causa da qualidade de vida. “Porque, como eu te falo, eu citei bastante, citei a criminalidade e a segurança porque eu venho de São Paulo”, conta. Como já não queria continuar com sua antiga profissão, Belísia aproveitou a vinda para Minas e mudou também de atividade. Foi quando encontrou nas ruas o lugar para iniciar sua nova profissão.
Enquanto isso, o pintor Pedro, que é originário de Camargos, distrito de Mariana, relata que uma decepção sofrida, quando estava para concluir o seu curso técnico, e que o impediu de obter o diploma fez com que ele buscasse outro caminho, quando então se tornou um vendedor ambulante. “Eu sou meio formado aqui na escola técnica, técnico de mineração. Eu estava estudando de noite. Mas deu um problema lá, desculpa a palavra, uma sacanagem o que fizeram comigo lá. No dia da minha formatura”, expõe. Assim, ele viu como única alternativa trabalhar como vendedor ambulante para se sustentar.
Alguns vendedores ambulantes vendem seus produtos como forma de complementar a renda. É o caso da presidente da Associação dos Barraqueiros, Adriana, que vende arcos artesanais fora do período de seu emprego formal. E outros como Belísia, Gilmar, Pedro, Carolina, Miguel e José Augusto tiram todo seu sustento dessa atividade.. Em ambos os casos suas presenças constantes nas ruas, vendendo mercadorias diversas, compõem parte da paisagem do Centro Histórico de Ouro Preto, assim como os casarões, as igrejas, os morros e as ruas de pedra.
Foto 1: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra Belísia em frente a suas obras, dentre elas alguns colares, pulseiras e aneis, sentada no chão. Ao fundo, pessoas caminhando.
Foto 2: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra Gilmar segurando um milho cozinho atrás de sua barraca. No fundo, outro vendedor, encostado em uma barraca de pipoca.
Foto 3: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra um homem branco, usando uma camisa branca com estampa em azul e vermelho, abraçado com uma mulher que está usando uma blusa azul e um colar também azul. No fundo algumas lojas.
Foto 4: Lívia Gariglio
#PraTodosVerem - A foto mostra Pedro, sentado ao lado de suas pinturas em seu ponto de venda padrão, no fundo, uma perspectiva mostrando o decorrer da calçada. Algumas outras pessoas também estão paradas ao fundo.
Foto 5: Bruno Souza Oliveira
#PraTodosVerem - A foto mostra José, no canto inferior esquerdo, esculpindo uma de suas obras, ao fundo, sua exposição em cima de um pano na cor vinho. No canto superior direito, algumas plantas na cor verde e vermelha.
* Alguns dos entrevistados pediram sigilo sobre informações pessoais. Respeitamos as solicitações.
Comments