Os dados sobre violência contra mulheres em Mariana entre 2019 e 2021 alertam sobre a situação de risco em que elas vivem e chamam a atenção para a necessidade de ampliar estratégias de combate
Sara Lambert e Vitória Calixto
#ParaTodosVerem: a foto retrata uma mulher branca de olhos castanhos e cabelo ruivo preso com um dos seus olhos machucado
A violência contra a mulher em Mariana cresceu 30,2% entre os anos de 2019 e 2021, passando de 486 casos para 633. Em 2020 foram registrados 569 casos, um aumento de aproximadamente 17% em relação ao ano anterior, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). No contexto nacional, a violência contra mulheres triplicou, passando de 271.392 registros, em 2020, para 823.127, em 2021, um aumento de 203%, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD).
Conforme definido no artigo 5° da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”, em relações de proximidade como as que ocorrem dentro de casa ou a partir de relações íntimas de afeto, não necessariamente amorosa.
De 2020 para 2021 as denúncias em Mariana aumentaram em 11,77%, passando de 569 para 636 casos. Nesse período, é necessário levar em consideração como agravante o contexto pandêmico que todo o país vivia, onde, segundo a pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2020. A pandemia da covid-19 fez com que as mulheres passassem mais tempo dentro de casa e, com isso, essas que tiveram suas rendas reduzidas ou perderam seu emprego foram as mais agredidas, sendo negras e jovens as mais impactadas.
Os dados sobre aumento dos registros de violência contra a mulher, em Mariana, foram levantados pelos pesquisadores Nathalia Souza Silva e Fábio Rocha , a partir de estatísticas da Sejusp. As informações foram publicadas no artigo “Criminalidade na Região dos Inconfidentes” este ano.
Para Fábio Rocha, algumas variáveis podem afetar esses níveis de violência, como o próprio contexto político que facilitou a circulação de armas de fogo, assim como o discurso de ódio reproduzido nos últimos quatro anos no país. Além disso, “há que se considerar o efeito da pandemia, também, especialmente para os anos 2020 e 2021. Nesse contexto, as pessoas passaram a ter mais tempo com a família e, ao mesmo tempo, sua renda diminuiu por conta das demissões em massa”, analisa o pesquisador.
Enquanto a cidade de Mariana registrou um aumento do número de denúncias de violência contra a mulher, em Ouro Preto os números diminuíram no mesmo período. Ouro Preto registrou, nos anos de 2019, 2020 e 2021, o total de 671, 611 e 580 casos, respectivamente. Os dados são da Sejusp e mostram uma queda de aproximadamente 13% no número de denúncias.
O pesquisador sugere duas hipóteses para esse desnivelamento: as campanhas que incentivam as mulheres a denunciarem e a subnotificação. “A primeira é, de fato, ter havido algum efeito das campanhas publicitárias e discussão ativa da sociedade sobre a questão, no sentido de encorajar cada vez mais as mulheres a denunciar casos de violência (física ou psicológica). E uma segunda é o fato de haver subnotificação, ou seja, as pessoas que sofrem esse tipo de violência não registram denúncia por medo de sofrer retaliação”, afirma Fábio.
O site de dados abertos da Sejusp informa, em Mariana, apenas os dados específicos sobre violência doméstica e familiar. A ausência de recorte de raça, classe, região de ocorrência e tipos de violência contra a mulher nos dados da Secretaria, pode dificultar o reconhecimento das variadas formas de violência praticadas contra a mulher e quem elas são.
A pesquisadora Nathalia Souza Silva fala sobre essa falta de recorte nos dados. “Acredito que a ausência desses recortes dificulta, sim, pois são dados importantes para que políticas públicas e outras ações sejam feitas no intuito de acabar com a violência contra a mulher. Além disso, exclui uma parcela de mulheres que são as mais afetadas por violência, abusos, entre outros problemas sociais. Só de ser mulher já é um motivo para ser violentada, então, quanto mais soubermos sobre esses dados, mais coisas podem ser feitas para que essa realidade mude e, enfim, as mulheres sejam mais respeitadas”.
Em 2022, os dados mostram que, em Mariana, a violência contra mulher ainda é um problema. Com 552 casos denunciados até novembro deste ano, a necessidade de formas eficazes de combate se fazem ainda mais necessárias.
Aplicativo Segurança da Mulher
Falar em violência contra a mulher é falar sobre uma cultura que ainda está muito enraizada em nossa sociedade. É importante entender que existem diversos tipos de violência e que é preciso lutar contra todas elas. Pensando nisso, foi lançado, na Região dos Inconfidentes, que abrange Mariana, Ouro Preto e Itabirito, o aplicativo Segurança da Mulher.
O app foi desenvolvido pela Ouvidoria Feminina Athenas, do Departamento de Direito (Dedir), em parceria com o TerraLab, do Departamento de Computação (Decom), ambos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Ele foi lançado em março deste ano e está disponível para aparelhos móveis com modelo operacional Android.
A coordenadora da Ouvidoria, Flávia Máximo, explica sobre o funcionamento do app. “A ideia é realizar um mapeamento através da geolocalização para que mulheres pudessem transitar de forma segura em uma rede coletiva feminista”. O aplicativo permite registrar e consultar locais onde já tenha acontecido algum caso de abuso e acompanhar as denúncias realizadas por outras mulheres. Com os dados fornecidos, o mapa pode indicar lugares de risco e disponibilizar comentários de pessoas que estiveram no local. O aplicativo possui uma interface intuitiva e prática para as mulheres realizarem as denúncias sem dificuldades. Também está disponível no YouTube um tutorial de como utilizar o app para facilitar o acesso.
Além do aplicativo Segurança da Mulher, as denúncias também podem ser feitas através dos canais oficiais da Polícia Civil: aplicativo MG Mulher; projeto Chame a Frida; Delegacia Virtual ou pelo Disque 100 e 180.
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